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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-03
A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal
Berwanger, Jane
;
Zavascki, Liane Tabarelli
2014-01
Comentários ao Julgamento do RE 567.985/MT e a Declaração de Inconstitucionalidade Parcial, Sem Pronúncia de Nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993
-
2019-06
Assistência social : perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do idoso.
Correia, Theresa Rachel Couto
;
Batista, Tales Luis de Oliveira
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Autor
1
Batista, Tales Luis de Oliveira
1
Berwanger, Jane
1
Correia, Theresa Rachel Couto
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
1
Assistência social, Brasil.
1
Assistência social, história, Bra...
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
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Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de d...
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1
Empregador rural, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fundo de Assistencia ao Trabalhad...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Previdência social rural, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Trabalhador rural, aposentadoria,...
Data do Documento
1
2010
1
2014
1
2019
Tipo
3
Artigo
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