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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-10Anacronismos jurídicos : a interpretação constitucional como mecanismo de compensação da desarmonia temporal entre regras previdenciárias.Schuster, Diego Henrique
2018-07Pensão por morte.Costa, Luciana Vitalina Firmino da
2019-03Medida provisória nº 871/2019 : um estudo crítico sobre as exigências para a comprovação da união estável.Martos, Frederico Thales de Araújo; Serau Junior, Marco Aurélio
2019-03A Medida provisória nº 871/2019 e os servidores públicos.Martins, Bruno Sá Freire
2019-10Repercussões da multiparentalidade no direito previdenciário : uma análise a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898.060/SC.Araújo, Rodrigo Vasconcelos Coêlho de; Teixeira, Sergio Torres
2019-08A reforma previdenciária em face do princípio da vedação ao retrocesso social.Lima, Flaviano; Carreiro, Luciano Dorea Martinez
2020-10A proteção no sistema dos direitos humanos da criança e a desproteção do menor na concessão da pensão por morte pela prescrição na Lei nº 13.846/2019 (MP nº 871/2019).Migueli, Priscilla Milena Simonato de; Santos, Denise Tanaka dos
2020-05Alguns apontamentos em relação à reforma da previdência (EC 103/2019).Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2022-11Pensão de servidor falecido ativo e a inconstitucional conjugação do sistema de cotas com a regra da aposentadoria por incapacidade simulada.Calazans, Fernando Ferreira
2020-11Análise econômica do direito à pensão por morte : óbito, requerimento e o período de duração do benefício.Borges, Marcelo Monteiro Bonelli

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