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Título
Autor(es)
2014-07
Salário-maternidade : os avanços da Lei nº 12.873/2013 e os progressos ainda por conquistar.
Serau Junior, Marco Aurélio
2015-03
A (im)possibilidade da concessão da pensão por morte para o companheiro da união estável paralela consentida
Soares, Lara Rafaelle Pinho
2014-06
A Lei n° 12.873/2013 e seus reflexos no salário-maternidade
Borcezi, Adriana
;
Silva Junior, Edison Dutra da
2014-11
A (im)possibilidade da concessão da pensão por morte para o companheiro da união estável paralela consentida
Soares, Lara Rafaelle Pinho
2015-05
Da licença e salário-maternidade à licença-natalidade-infância e salário-maternidade parental: releitura dos direitos previdenciários à luz do novo conceito de família
Bramante, Ivani Contini
2018-07
Dependência nas relações previdenciárias e as transformações das relações sociais.
Gallo, Ronaldo Guimarães
2019-03
Medida provisória nº 871/2019 : um estudo crítico sobre as exigências para a comprovação da união estável.
Martos, Frederico Thales de Araújo
;
Serau Junior, Marco Aurélio
2022-10
(In)compreensão judiciária de novas relações familiares : diálogo entre os direitos de família e previdenciário.
Tartuce, Fernanda
;
Nolacio, Cleverson
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Autor
2
Serau Junior, Marco Aurélio
2
Soares, Lara Rafaelle Pinho
1
Borcezi, Adriana
1
Bramante, Ivani Contini
1
Gallo, Ronaldo Guimarães
1
Martos, Frederico Thales de Araújo
1
Nolacio, Cleverson
1
Silva Junior, Edison Dutra da
1
Tartuce, Fernanda
Assunto
3
União estável, Brasil.
2
Casamento putativo, Brasil.
2
Morte, Brasil.
2
Pensões, Brasil.
2
Salário-maternidade, Brasil.
1
Adoção, direitos e deveres, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito previdenciário, doutrinas...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Família poliafetiva, Brasil.
1
Família, história, Brasil.
1
Família, proteção, aspectos const...
1
Filiação, Brasil.
1
Licença à gestante, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Salário-maternidade, legislação, ...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União homoafetiva, Brasil.
Data do Documento
3
2014
2
2015
1
2018
1
2019
1
2022
Tipo
8
Artigo
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