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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Aposentadoria especial do servidor
Martinez, Wladimir Novaes
2017-12
O enquadramento previdenciário, no serviço público federal, de servidores egressos de outras esferas da federação : alcance da expressão "serviço público", descrita no § 16 do art. 40 da CF/88.
Farias, Fabiano Alcântara Parente
;
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2002-06
Fim do regime jurídico único: um passo atrás na organização do serviço público
Oliveira, Adilson José de
2010-03
Aspectos técnicos e jurídicos da aposentadoria especial do servidor
Martinez, Wladimir Novaes
2004-10
Previdência complementar do servidor público: sentido da expressão de natureza pública (art. 40, § 15 da Constituição)
Pulino, Daniel
2003-04
Cálculo do valor do benefício
Freudenthal, Sergio Pardal
;
Santos, Fabiano Silva dos
2014-11-17
Previdência complementar do servidor público
Porto, Valéria
2003-04
Cálculo do valor do benefício
Freudenthal, Sergio Pardal
;
Santos, Fabiano da Silva (relator)
2014-07
A Nova Aposentadoria dos Policiais
Martins, Bruno Sá Freire
2012-03
Aposentadoria especial do servidor
Martinez, Wladimir Novaes
Navegar
Autor
3
Martinez, Wladimir Novaes
2
Freudenthal, Sergio Pardal
1
Bramante, Ivani Contini
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Farias, Fabiano Alcântara Parente
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
1
Oliveira, Adilson José de
1
Porto, Valéria
1
Pulino, Daniel
1
Santos, Fabiano da Silva (relator)
1
Santos, Fabiano Silva dos
Assunto
5
Previdência social, Brasil.
3
Aposentadoria especial, regulamen...
2
Aposentadoria especial, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Previdência privada, Brasil.
2
Professor, aposentadoria, Brasil.
2
Servidor público, regime jurídico...
2
Tempo de serviço (direito do trab...
1
Aposentadoria, aspectos constituc...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Distrito federal, aposentadoria, ...
1
Doença profissional, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Município, aposentadoria, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Policial militar, aposentadoria, ...
1
Previdência complementar, Brasil.
1
Previdência privada, aspectos con...
1
Previdência privada, legislação, ...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Santos, Fabiano da Silva.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Serviço público, Brasil.
1
Teto remuneratório, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2018
4
2002 - 2009
Tipo
13
Artigo
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