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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
A função social do contrato: a mudança de paradigma e suas implicações práticas
Danelon, Eduardo Corte
2013-01
Prevalência do princípio da autonomia privada nas operações bancárias estruturadas
Mourão, Mario
2014-01
Revisão dos contratos: Onerosidade excessiva e a Teoria da imprevisão
Stuart, Luiza Checchia
2013-10
Obrigações e riscos
Rodovalho, Thiago
2010-10
Cláusula penal e abuso de direito: estudo de um caso sob a perspectiva civil-constitucional
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
2016-09
A cláusula compromissória de arbitragem como negócio jurídico : parâmetros para interpretação.
Ferreira Neto, Ermiro
;
Melo, Caio Valverde
2011-04
Reflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiro
Catalan, Marcos
2009-05
A função social do contrato: a mudança de paradigma e suas implicações práticas
Danelon, Eduardo Corte
2008-03
Da contratualidade à nova principiologia contratual: das funções do contrato e a função social no direito privado contemporâneo
Soares, Sávio de Aguiar
2006-11
Negócio jurídico simulado (notas ao art.167 do Código Civil)
Mattietto, Leonardo de Andrade
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Autor
2
Danelon, Eduardo Corte
1
Amaral, Francisco
1
Catalan, Marcos
1
Ferreira Neto, Ermiro
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Melo, Caio Valverde
1
Mourão, Mario
1
Oliva, Milena Donato
1
Patiño, Ana Paula Corrêa
1
Rodovalho, Thiago
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Saddy, André
1
Soares, Sávio de Aguiar
1
Stuart, Luiza Checchia
1
Tartuce, Flávio
1
Tepedino, Gustavo
1
Vezzoni, Marina
Assunto
8
Contrato, Brasil.
5
Função social, Brasil.
5
Negócio jurídico, Brasil.
4
Liberdade contratual, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Função social, jurisprudência, Br...
2
Legitimidade, Brasil.
2
Liberdade contratual.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Terceiros, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Agente privado, regulação, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Atividade econômica, regulação, B...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Conduta, normalização, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, história.
1
Contrato, interpretação, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desvio de finalidade, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doação, Brasil.
1
Doação, jurisprudência, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Fidúcia, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Função social, aspectos constituc...
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Multa, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, direi...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação, aspectos jurídicos, Br...
1
Ordem pública, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Regulação estatal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Verdade, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2020
6
2005 - 2009
Tipo
17
Artigo
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