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Título
Autor(es)
2008-04
A teoria do abuso de direito no Direito Civil Constitucional: novos paradigmas para os contratos
Lunardi, Fabrício Castagna
2008-01
Esboçando uma teoria geral dos contratos
Pamplona Filho, Rodolfo
2004-07
Compensação tributária: uma proposta de conceituação à luz das categorias gerais de Direito e do novo Código Civil
Uelze, Hugo Barroso
2012-08
Aquisição construtiva de solo alheio : princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do código civil brasileiro
Fachin, Luiz Edson
2013-12
A irrepetibilidade dos benefícios previdenciários em razão da reversão da tutela antecipada
Gaio Junior, Antônio Pereira
;
Nunes, Flávio Filgueiras
2013-10
A supressio e as ações revisionais bancárias
Guimarães, Rafael de Oliveira
2010-06
A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contrato
Medina, José Miguel Garcia
2013-01
A trajetória doutrinária e judicial da desapropriação judicial: perspectivas e prognósticos ($$ 4º e 5º do art. 1.228 do Código Civil)
Michel, Voltaire de Freitas
2006-04
Os princípios da boa-fé da função social do contrato e a teoria contratual contemporânea
Gomes, Daniela Vasconcellos
2010-04
Da limitação da autonomia privada nas operações de seguros : coletivização dos interesses - nova perspectiva social e jurídica do contrato de seguro
Polido, Walter Antonio
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Autor
1
Fachin, Luiz Edson
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gomes, Daniela Vasconcellos
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Lunardi, Fabrício Castagna
1
Mac-Donald, Norberto da Costa Caruso
1
Martins, Raphael Manhães
1
Martins-Costa, Judith
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Michel, Voltaire de Freitas
1
Nunes, Flávio Filgueiras
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Polido, Walter Antonio
1
Uelze, Hugo Barroso
Assunto
5
Contrato, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Função social, Brasil.
1
Abuso de direito, aspectos consti...
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato de câmbio, Brasil.
1
Contrato, aspectos constitucionai...
1
Contrato, história, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dividendos, Brasil.
1
Empresa de seguro, direitos e dev...
1
Enriquecimento ilícito, direito c...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Grupo Executivo de Proteção ao Co...
1
Inadiplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Monteiro, Washington de Barros, c...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Representação comercial, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro, Contratação, Brasil.
1
Seguro, legislação, jurisprudênci...
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Superintendência de Seguros Priva...
1
Tutela antecipada, revogação, Bra...
1
Usucapião, posse, precedentes ju...
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4
2008
3
2013
2
2010
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2012
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2004
1
2006
Tipo
13
Artigo
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