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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
Responsabilidade civil por abandono afetivo
Neves, Rodrigo Santos
2009-12
Adoção por casal homoafetivo e o conservadorismo da nova lei de adoção
Silva, Ulisses Simões da
2009-12
A possibilidade de o adotado conhecer sua origem biológica: inovação trazida pela Lei nº 12.010/2009
Mesquita, Renata Paccola
2012-12
Princípio constitucional da paternidade responsável: diretrizes para a reinterpretação do art. 1.614 do código civil
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
2013-08
Ensaio sobre a possibilidade jurídica da guarda alternada
Silva, Caíque Tomaz Leite da
2013-02
O parecer da criança e do adolescente e a sua relevância no plano da visitação
Mariante, Amanda Ravanello
2009-12
Breves considerações sobre a nova lei de adoção
Medeiros, Aloizio Sinuê da Cunha
2009-12
Direito fundamental de constituir uma família: a adoção por casais homoafetivos
Kim, Richard Pae
2012-02
Guarda compartilhada: a difícil passagem da teoria à prática: a realidade da Lei nº 11.698/2008
Leiria, Maria Lúcia Luz
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Autor
1
Kim, Richard Pae
1
Leiria, Maria Lúcia Luz
1
Mariante, Amanda Ravanello
1
Medeiros, Aloizio Sinuê da Cunha
1
Mesquita, Renata Paccola
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Silva, Caíque Tomaz Leite da
1
Silva, Ulisses Simões da
1
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sam...
Assunto
4
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Adoção, Brasil.
2
Homossexualidade, aspectos jurídi...
2
Paternidade, Brasil.
2
Registro civil, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abandono afetivo, responsabilidad...
1
Adoção, legislação, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Convenção sobre os Direitos da Cr...
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito de visita, jurisprudência...
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Filiação, Brasil.
1
Guarda compartilhada, doutrinas e...
1
Guarda compartilhada, responsabil...
1
Guarda de menor, direito comparado.
1
Indenização, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Maternidade, Brasil.
1
Menor, capacidade jurídica, Brasil.
1
Menor, parecer, doutrinas e contr...
1
Pais e filhos, alienação, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade, ...
1
Parentesco, impugnação, Brasil.
1
Parentesco, responsabilidade, Bra...
1
Paternidade, legislação, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Relações familiares, jurisprudênc...
1
Relações familiares, proteção, Br...
1
Relações familiares, responsabili...
Data do Documento
4
2009
3
2012
2
2013
Tipo
9
Artigo
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