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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-08
A família e o afeto: o dever fundamental dos pais em dar afeto aos filhos como mecanismo de proteção ao desenvolvimento da personalidade e concretização da dignidade humana
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
2012-04
Usucapião e direito de família: comentários ao artigo 1.240-A do Código civil
Freitas, Douglas Phillips
2012-04
Uma nova afronta à carta constitucional: usucapião pró-família
Silva, Luciana Santos
2013-08
Sociedade entre cônjuges: aplicação do Art.977 do CC/02 às sociedades simples
Madaleno, Rolf
;
Ohira, Bibiana Brum
2012-04
A usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal
Tartuce, Flávio
2009-10
O emprego da técnica societária no direito de família
Féres, Marcelo Andrade
2013-10
Diretivas antecipadas de vontade e testamento vital: considerações sobre linguagem e fim de vida
Alves, Cristiane Avancini
2013-05
Diretivas antecipadas de vontade e testamento vital: considerações sobre linguagem e fim de vida
Alves, Cristiane Avancini
2013-05
A tutela dos direitos da personalidade no Brasil e em Portugal
Carvalho, Ivo César Barreto de
2013-04
Cenário jurisprudencial atual sobre a inconstitucionalidade das diferenças no tratamento sucessório de cônjuges e companheiros
Dias, Caroline Said
;
Pederneiras, Fernanda
Navegar
Autor
2
Alves, Cristiane Avancini
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Carvalho, Ivo César Barreto de
1
Dias, Caroline Said
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Madaleno, Rolf
1
Ohira, Bibiana Brum
1
Pederneiras, Fernanda
1
Silva, Heleno Florindo da
1
Silva, Luciana Santos
1
Tartuce, Flávio
Assunto
3
Abandono do lar, Brasil.
3
Direito de posse, Brasil.
3
Usucapião, Brasil.
2
Ação de despejo, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Lei do inquilinato (1991)].
2
Brasil. [Lei n. 12.112, de 9 de d...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Casamento, Brasil.
2
Condomínio, Brasil.
2
Fiança civil, jurisprudência, Bra...
2
Inquilinato, legislação, alteraçã...
2
Locatário, direitos e deveres, Br...
2
Locação de imóveis, legislação, a...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Sucessão legítima, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
2
Testamento, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Brasil. [Lei do concubinato (1996)].
1
Comportamento afetivo, aspectos c...
1
Comunhão universal de bens, juris...
1
Concubinato, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos da personalidade, direit...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Filiação, proteção, Brasil.
1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Pais e filhos, aspectos psicológi...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Portugal. [Código civil (1966)].
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Sociedade conjugal, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Sociedade simples, responsabilida...
1
Sucessão legítima, aspectos const...
1
Testamento, direito comparado, le...
1
Testamento, direito comparado.
1
Testamento, jurisprudência, Brasil.
1
Testamento, legislação, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
União estável, legislação, Brasil.
Data do Documento
6
2013
3
2012
2
2011
1
2009
Tipo
12
Artigo
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