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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-09
A sucessão do cônjuge e do companheiro no Novo Código Civil
Carvalho Neto, Inácio de
2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2012-12
Alimentos compensatórios e o equilíbrio econômico com a ruptura matrimonial ou da união estável
Souza, Ionete de Magalhães
;
Siqueira, Heidy Cristina Boaventura
2009-04
Pontos críticos da sucessão dos companheiros no novo Código Civil frente às Leis nº 8.971/1994 e 9.278/1996
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
2005-01
Sucessão legítima no novo Código Civil
Nicolau, Gustavo Rene
2006-07
Sucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo Código Civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-04
Cenário jurisprudencial atual sobre a inconstitucionalidade das diferenças no tratamento sucessório de cônjuges e companheiros
Dias, Caroline Said
;
Pederneiras, Fernanda
2009-12
O princípio da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2007-09
O art. 1.829, I do código civil e o regime de separação convencional de bens
Leite, Eduardo de Oliveira
2008-04
O regime sucessório aplicado ao cônjuge conforme o Código Civil vigente: avanço ou retrocesso?
Escobar, Marcelo Cabeleira
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Autor
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
1
Dias, Caroline Said
1
Escobar, Marcelo Cabeleira
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Leite, Eduardo de Oliveira
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Nicolau, Gustavo Rene
1
Pederneiras, Fernanda
1
Siqueira, Heidy Cristina Boaventura
1
Souza, Ionete de Magalhães
Assunto
5
Descendente, Brasil.
5
Herança, Brasil.
4
Sucessão legítima, Brasil.
4
União estável, Brasil.
3
Ascendente, Brasil.
3
Herdeiro, Brasil.
3
Partilha de bens, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Companheira, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), a...
1
Bem de família, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Estatuto da mulher casad...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Concubinato, Brasil.
1
Herança jacente, legislação, Brasil.
1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Herdeiro necessário, legislação, ...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sucessão legítima, aspectos const...
1
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
Sucessão testamentária, legislaçã...
Data do Documento
3
2010 - 2013
8
2002 - 2009
Tipo
11
Artigo
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