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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
Anotações sobre a inconstitucionalidade do artigo 1.790, III, do Código Civil Brasileiro
Souza, Renato Felipe de
2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2014-04
Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes"
Mazzei, Rodrigo
2009-12
O princípio da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2005-01
Sucessão legítima no novo Código Civil
Nicolau, Gustavo Rene
2012-07
Da ordem de vocação hereditária e a sucessão do cônjuge e do companheiro na nova ordem legal
Maluf, Carlos Alberto Dabus
;
Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
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Autor
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Mazzei, Rodrigo
1
Nicolau, Gustavo Rene
1
Souza, Renato Felipe de
Assunto
4
Cônjuge, Brasil.
4
Herança, Brasil.
4
Sucessão legítima, Brasil.
3
Ascendente, Brasil.
3
Direito das sucessões, Brasil.
3
Partilha de bens, Brasil.
2
Companheira, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Convivente, direitos e deveres, B...
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Meação, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha de bens, legislação, Bra...
1
Sucessão legítima, legislação, Br...
Data do Documento
3
2009
1
2005
1
2012
1
2014
Tipo
6
Artigo
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