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Autor(es)
2014-01
A eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Bunchaft, Maria Eugenia
2003-02
Apreciação crítica do Código Civil de 2002 na perspectiva constitucional do direito civil contemporâneo
Fachin, Luiz Edson
2007-07
Variações sobre a teoria do abuso do direito no âmbito do Código Civil brasileiro
Lautenschläger, Milton Flávio de Almeida Camargo
2007-05
O Código Civil e seus efeitos sobre o Direito Tributário
Rocha, Sergio André
2006-01
Reflexões iniciais sobre um profundo equívoco legislativo ou de como o Art. 3º da Lei 11.280/2006 subverteu de forma atécnica e desnecessária a estrutura da prescrição no direito brasileiro.
Alburquerque Junior, Roberto Paulino de
2012-11
Direito civil como direito capitalista: a fixação do estado moderno e a consolidação da burguesia
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
2007-05
Responsabilidade Civil Objetiva: alcance do disposto no parágrafo único do artigo 927 do novo Código Civil
Araldi, Udelson Josue
2004-01
Bem de família e o novo Código Civil Brasileiro
Gonçalves, Denise Willhelm
2007-01
Aspectos patrimoniais do casamento do maior de 60 anos: antes e depois do novo Código Civil
Barruffini, Frederico Liserre
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Autor
1
Alburquerque Junior, Roberto Paul...
1
Araldi, Udelson Josue
1
Barruffini, Frederico Liserre
1
Bunchaft, Maria Eugenia
1
Fachin, Luiz Edson
1
Gonçalves, Denise Willhelm
1
Lautenschläger, Milton Flávio de ...
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Rocha, Sergio André
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
Assunto
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capitalismo.
1
Casamento civil, aspectos jurídic...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Organização social, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Regime de bens, aspectos jurídico...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, empr...
1
Risco, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade (direito), Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2014
7
2003 - 2009
Tipo
9
Artigo
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