Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-04Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes"Mazzei, Rodrigo
2009-04A constitucionalidade do direito sucessório dos companheiros no Código Civil de 2002Cruz, Elisa Costa
2012-07O cônjuge como herdeiro no Código civil de 2002Berti Filho, Bruno José
2009-02O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bensPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2009-02A sucessão do companheiro face à ausência de norma dispositiva focada na concomitância de filhos comuns e exclusivos do falecido: abordagens práticasPeralta, Barbara Heliodora de Avellar
2009-12O princípio da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bensPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2008-04As implicações jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga post mortemDelfim, Marcio Rodrigo
2004-04Direito de Família no novo Código CivilOliveira, Euclides Benedito de
2012-11Direito civil como direito capitalista: a fixação do estado moderno e a consolidação da burguesiaSilva, Rodrigo Daniel Félix da
2007-07O novo Código Civil e as inovações no direito das sucessões: a nova forma da substituição fideicomissáriaBorghi, Hélio

Navegar