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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
A eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Bunchaft, Maria Eugenia
2008-06
O embrião humano e a proteção constitucional do direito à vida
Lückemeyer, Lisiane
2013-08
A família e o afeto: o dever fundamental dos pais em dar afeto aos filhos como mecanismo de proteção ao desenvolvimento da personalidade e concretização da dignidade humana
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
2013-12
A irrepetibilidade dos benefícios previdenciários em razão da reversão da tutela antecipada
Gaio Junior, Antônio Pereira
;
Nunes, Flávio Filgueiras
2013-05
Uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo são como casamentos, com outro nome
Faro, Julio Pinheiro
;
Jardim, Lícia Bonesi
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Autor
1
Bunchaft, Maria Eugenia
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Jardim, Lícia Bonesi
1
Lückemeyer, Lisiane
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Nunes, Flávio Filgueiras
1
Silva, Heleno Florindo da
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comportamento afetivo, aspectos c...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Embrião, aspectos constitucionais...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Pais e filhos, aspectos psicológi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Tutela antecipada, revogação, Bra...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
3
2013
1
2008
1
2014
Tipo
5
Artigo
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