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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Por uma nova teoria da reparação por danos morais
Melo, Nehemias Domingos de
2004-04
Contribuições à fixação da indenização do dano moral trabalhista: a tese da aplicação dos exemplary ou punitive damages
Santos, Enoque Ribeiro dos
2012-06
O prazo prescricional nas ações indenizatórias por violação (descumprimento) de contrato
Vianna, Guilherme Borba
2013-01
Repensando o instituto da multa pecuniária por descumprimento de ordem judicial
Machado Bisneto, Luiz
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Autor
1
Machado Bisneto, Luiz
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Vianna, Guilherme Borba
Assunto
2
Ação de indenização, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
1
Assunto Secundário
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
Data do Documento
1
2004
1
2005
1
2012
1
2013
Tipo
4
Artigo
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