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Título
Autor(es)
2012-10
Prova ao acaso : os conhecimentos fortuitos nas escutas telefônicas, os limites do direito e as vanidades normativas : Portugal e Brasil
Faccini Neto, Orlando
2011-05
Defesa prévia: resposta do acusado
Marrey Neto, José Adriano
2013-01
O princípio do promotor natural
Gomes, Magno Federici
2010-01
A prisão temporária no projeto de reforma total do Código de Processo Penal (PLS 156/09)
Isaías, Cleopas
2012-12
A angústia de decidir e o juiz das garantias no projeto de reforma do CPP : uma importante contribuição da psicanálise para o direito
Luz, Denise
;
Silveira, Leon Murelli
2013-01
Medidas cautelares pessoais diversas da prisão
Haddad, Carlos Henrique Borlido
2013-02
A prova no projeto de Código de Processo Penal
Hamilton, Sergio Demoro
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Autor
1
Faccini Neto, Orlando
1
Gomes, Magno Federici
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Isaías, Cleopas
1
Luz, Denise
1
Marrey Neto, José Adriano
1
Silveira, Leon Murelli
Assunto
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
1
Acareação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 12.403, de 4 de m...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caso fortuito.
1
Corpo de delito, Brasil.
1
Código de processo penal, projeto...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de resposta e retificação...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Escuta clandestina.
1
Europa. Tribunal Europeo de Derec...
1
Falso testemunho, Brasil.
1
Fiança penal, Brasil.
1
Gravação sonora, depoimento, Brasil.
1
Indício, Brasil.
1
Interceptação telefônica, crítica...
1
Interceptação telefônica, legisla...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, aspectos psicológicos, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juízo de instrução, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Portugal. [Código de processo pen...
1
Preso, fiscalização, tecnologia, ...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Prisão, legislação, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova criminal, direito comparado...
1
Prova criminal, legislação, alter...
1
Prova criminal, projeto de lei, a...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Psicanálise, aspectos jurídicos, ...
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Reforma processual penal, projeto...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Videoconferência, julgamento, Bra...
1
Violação de comunicação, controle...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2013
2
2012
1
2010
1
2011
Tipo
7
Artigo
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