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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Dano moral coletivo nas relações de consumo
Martins, Guilherme Magalhães
2012-07-16
Ações coletivas: Brasil e México
Neustein, Fernando Dantas M.
2005-01
A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do Consumidor) e a Lei n. 9.494/97.
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2013-06
A legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
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Autor
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Neustein, Fernando Dantas M.
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação coletiva, doutrinas e contro...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, legislação., Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
Data do Documento
2
2012
1
2005
1
2013
Tipo
4
Artigo
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