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Título
Autor(es)
2015-01
Desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário
Tomazette, Marlon
2001-01
Cassação de Liminar em MS em Matéria Fiscal e o Sobreprincípio da Segurança Jurídica
Col, Helder Martinez Dal
2013-11
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2011-07
O parágrafo único do art. 116 do CTN: norma geral antielisão?
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
2005-07
Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2009-09
A análise da culpabilidade do contribuinte na aplicação da multa punitiva tributária nos termos do artigo 136 do CTN
Berti, Flávio Azambuja
;
Lustoza, Helton Kramer
2005-11
Desenterrando norma falecida.
Szklarowsky, Leon Frejda
2002-01
Execução fiscal e a responsabilidade de sócios e dirigentes de pessoas jurídicas.
Machado Segundo, Hugo de Brito
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Autor
1
Berti, Flávio Azambuja
1
Col, Helder Martinez Dal
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Tomazette, Marlon
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Direito tributário, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Legislação tributária, vigência, ...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Multa fiscal, responsabilidade tr...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Responsabilidade tributária, anál...
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade anônima, responsabilida...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2015
5
2001 - 2009
Tipo
8
Artigo
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