Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
Estado democrático de direito. Segurança jurídica. A correta forma de interpretação dos benefícios fiscais e a concretização dos direitos sociais
Lobato, Valter de Souza
2013-09
A importância do direito civil no âmbito do direito tributário
Harada, Kiyoshi
2008-05
Normas arrecadadoras tributárias como instrumento de intervenção do Estado no domínio econômico
Zanello, Cristina
2012-07
Breves considerações sobre o Imposto Territorial Rural - ITR
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2007-11
Direito de privacidade em matéria tributária: intercâmbio administrativo de dados, dever de informação sobre terceiros e sigilo bancário
Portella, André
2012-09
Breve histórico da tributação como forma de intervenção na indústria nacional e a função extrafiscal do tributo no ordenamento jurídico atual
Nami, Beatriz Dib
2006-05
Possibilidade jurídica da concessão de isenções de tributos estaduais e municipais por intermédio de Tratado Internacional
Silva, Sergio André R. G. da
2006-11
Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
Navegar
Autor
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Harada, Kiyoshi
1
Lobato, Valter de Souza
1
Nami, Beatriz Dib
1
Portella, André
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Zanello, Cristina
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Isenção tributária, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Benefício fiscal, interpretação, ...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei n. 9.393, de 19 de d...
1
Brasil. Ministério da Fazenda (MF...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Direito civil, legislação, doutri...
1
Direito tributário, legislação, d...
1
Débito fiscal, parcelamento.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Franquia comercial, impostos, leg...
1
Imposto de renda, dedução, legisl...
1
Imposto estadual, isenção, Brasil.
1
Imposto industrial, Brasil.
1
Imposto municipal, isenção, Brasil.
1
Imposto territorial rural (ITR).
1
Imposto territorial, fato gerador...
1
Imposto territorial, legislação, ...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indústria, impostos, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Marca de comércio, impostos, legi...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Ministério público, normas, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Patente, impostos, legislação, Br...
1
Princípio constitucional.
1
Privacidade, Brasil.
1
Propriedade rural, impostos, Brasil.
1
Receita tributária.
1
Royalties, história, legislação, ...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema tributário, legislação.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, história, Brasil.
1
Tributo, regulação, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2013
4
2002 - 2009
Tipo
8
Artigo
Voltar ao topo da página