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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
Tipologia dos direitos humanos de terceira dimensão e acesso à justiça
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2012-07
Estado democrático de direito. Segurança jurídica. A correta forma de interpretação dos benefícios fiscais e a concretização dos direitos sociais
Lobato, Valter de Souza
2006-11
Direitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988
Dobrowolski, Silvio
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torra
2013-09
As bases da saúde lançadas pela Constituição Federal de 1988 : um sistema de saúde para todos?
Dores, Camilla Japiassu
2012-05
Em busca do direito fundamental à felicidade: a legitimidade constitucional da implementação dos direitos prestacionais-sociais pelo Estado brasileiro
Lustoza, Helton Kramer
2009-12
Decadência da potestade invalidante do ato administrativo
Castro, Cássio Benvenutti de
2009-03
Uma genealogia civil-constitucional da pertença e do pertencimento. O domínio e as titularidades entre a razão e a fé
Aronne, Ricardo
2009-01
O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades
Sarmento, Daniel
2013-05
Isonomia em mandado de segurança: afirmação do princípio constitucional da separação de poderes no Brasil?
Soares, Leonardo Oliveira
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Autor
1
Aronne, Ricardo
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
1
Dobrowolski, Silvio
1
Dores, Camilla Japiassu
1
Lamas, Claudia Maria Las Casas Brito
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Lobato, Valter de Souza
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Sarmento, Daniel
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Zandoná, Roberto Torra
Assunto
6
Direitos e garantias individuais,...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, extinção, Bra...
1
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1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Benefício fiscal, interpretação, ...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
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1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
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Brasil. Tribunal Regional Federal...
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1
Decurso de prazo, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
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Direito constitucional, Brasil.
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Direito constitucional, jurisprud...
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Direito à intimidade, Brasil.
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Direitos da mulher, Brasil.
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Direitos humanos, Brasil.
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Direitos humanos, história.
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Domicílio conjugal, transferência...
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Estado de direito, Brasil.
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Função social da propriedade, Bra...
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Gravidez, interrupção, jurisprudê...
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Hermenêutica, Brasil.
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Incentivo fiscal, Brasil.
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse transindividual, aspect...
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Interesse transindividual, legisl...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
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1
Mandado de segurança, Brasil.
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1
Movimento social, jurisprudência,...
1
Opinião pública, educação, Brasil.
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Opinião pública, história, Brasil.
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Princípio da legalidade, Brasil.
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Questão agrária, jurisprudência, ...
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Reforma agrária, aspectos constit...
1
Saúde, aspectos constitucionais, ...
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Separação de poderes, Brasil.
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Servidor público, transferência, ...
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Sigilo bancário, aspectos constit...
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Sistema de saúde, Brasil.
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Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
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Teoria do direito, Brasil.
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Trabalhador rural sem-terra, part...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
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1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
4
2012
3
2009
2
2013
1
2006
1
2010
Tipo
11
Artigo
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