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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2005-04
Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado
Rolim, Luciano
2009-09
A extensão da eficácia erga omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional
Leite, Glauco Salomão
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Autor
1
Leite, Glauco Salomão
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Rolim, Luciano
1
Vale, André Rufino do
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
1
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de n...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
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Cooperação internacional, Brasil.
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Direitos humanos (direito interna...
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1
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Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Improbidade administrativa, natur...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Senado, competência, Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2005
Tipo
3
Artigo
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