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- 1 Andrade, Renata Cristina Othon La...
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- 1 Chinellato, Silmara Juny de Abreu
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- 1 Costa, Isabela Alves Pereira Gaiã...
- 1 Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
- 1 Câmara, Alexandre Freitas
- 1 Câmara, Bernardo
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- 1 Dias, Maria Tereza Fonseca
- 1 Farias, Cristiano Chaves de
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- 1 Garcia, Rafael Barreto
- 1 Gomes, Agnaldo Nogueira
- 1 Guerra, Sérgio
- 1 Laginski, Valdirene
- 1 Machado Segundo, Hugo de Brito
- 1 Macêdo, Lucas Buril de
- 1 Madeira, José Maria Pinheiro
- 1 Marino, Francisco Paulo de Crescenzo
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- 1 Mattos, Rodrigo Gerent
- 1 Mesquita, José Ignacio Botelho de
- 1 Moreira, Nelson Camatta
- 1 Morgado, Nara Cibele Neves
- 1 Naimeg, Karina Broze
- 1 Noronha, João Otávio de
- 1 Oliveira, Eliziane Maria de Sousa
- 1 Pereira, Danilo Pieri
- 1 Pereira, Tarlei Lemos
- 1 Petterle, Selma Rodrigues
- 1 Queiroz, Pedro Gomes de
- 1 Raslan, Alexandre Lima
- 1 Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
- 1 Reis, Mauricio Martins
- 1 Rodrigues, Marilene Talarico Martins
- 1 Rodrigues, Raphael Silva
- 1 Rudio, Alexsandro Broeto
- 1 Salama, Bruno Meyerhof
- 1 Sarlet, Ingo Wolfgang
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- 1 Silva Neto, Francisco de Barros e
- 1 Silva, André Luís Mattos
- 1 Silva, Emanoel Maciel da
- 1 Silva, Regina Beatriz Tavares da
- 1 Siqueira, Emerson Kalif
- 1 Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
- 1 Tavares, Alexandre Macedo
- 1 Teixeira, Guilherme Puchalski
- 1 Toaldo, Adriane Medianeira
- 1 Valcanover, Fabiano Haselof
- 1 Veiga, Daniel Brajal
- 1 Vilas-Bôas, Renata Malta
Assunto
- 19 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 14 Brasil. [Código de processo civil...
- 12 Brasil. [Constituição (1988)].
- 8 Tribunal superior, jurisprudência...
- 6 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 5 Isonomia constitucional, Brasil.
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- 4 Brasil. [Código civil (2002)].
- 4 Brasil. [Código de proteção e def...
- 4 Devido processo legal, Brasil.
- 4 Efeito vinculante, Brasil.
- 4 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 4 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 4 Segurança jurídica, Brasil.
- 3 Acesso à justiça, Brasil.
- 3 Ação de investigação de paternida...
- 3 Common law.
- 3 Contraditório, Brasil.
- 3 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 3 Parentesco, Brasil.
- 3 Prisão civil, Brasil.
- 3 Recurso (processo civil), Brasil.
- 3 Recurso extraordinário, Brasil.
- 3 Súmula vinculante, Brasil.
- 2 Abandono afetivo, Brasil.
- 2 Abandono afetivo, responsabilidad...
- 2 Administração pública, Brasil.
- 2 Adoção, Brasil.
- 2 Advogado, honorários, Brasil.
- 2 Alimentos (direito de família), B...
- 2 Ação rescisória, Brasil.
- 2 Brasil. [Estatuto da criança e do...
- 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 2 Coisa julgada, jurisprudência, Br...
- 2 Comportamento afetivo, Brasil.
- 2 Contribuinte (pessoa física), Bra...
- 2 Decisão judicial, Brasil.
- 2 Degradação ambiental, responsabil...
- 2 Direito de visita, Brasil.
- 2 Direito público.
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- 2 Débito fiscal, Brasil.
- 2 Exame do DNA, Brasil.
- 2 Executivo fiscal, Brasil.
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- 2 Guarda de menor, jurisprudência, ...
- 2 Imposto sobre circulação de merca...
- 2 Jurisprudência, Brasil.
- 2 Plano de saúde, jurisprudência, B...
- 2 Plano de saúde, súmula, Brasil.
- 2 Poder judiciário, Brasil.
- 2 Prescrição (direito civil), Brasil.
- 2 Relações familiares, aspectos jur...
- 2 Repercussão geral, Brasil.
- 2 Sentença civil, Brasil.
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- 1 Abuso de direito, Brasil.
- 1 Administrador, responsabilidade, ...
- 1 Administração pública.
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- 1 Adolescente, proteção, Brasil.
- 1 Adoção, doutrinas e controvérsias.
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- 1 Alimentos (direito de família), j...
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- 1 Analogia (direito), Brasil.
- 1 Antinomia, Brasil.
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- 1 Arbitragem internacional, Brasil.
- 1 Arbitragem, Brasil.
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- 1 Ação anulatória, Brasil.
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- 1 Ação de alimentos, Brasil.
- 1 Ação de investigação de paternida...
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- 1 Bem de família, natureza jurídica...
- 1 Bem jurídico, Brasil.
- 1 Benefício previdenciário, legisla...
- 1 Bens imóveis, alienação, jurispru...
- 1 Bens públicos, exploração, cobran...
- 1 Boa-fé, Brasil.
- 1 Brasil. [Constituição (1988). Eme...
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. [Código tributário nacion...
- 1 Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
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- 1 Carga tributária, Brasil.
- 1 Carta rogatória, Brasil.
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- 1 Cláusula compromissória, Brasil.
- 1 Cobrança.
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- 1 Direitos do menor, jurisprudência...
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- 1 Execução (processo civil), Brasil.
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- 1 Guarda compartilhada, Brasil.
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- 1 Habeas corpus, Brasil.
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- 1 Hermenêutica, Brasil.
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- 1 Ilícito civil, Brasil.
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- 1 Imposto sobre Circulação de Merca...
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- 1 Improbidade administrativa, Brasil.
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- 1 Indenização (direito civil), Brasil.
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