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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Da aplicação prática de um método para resolver colisão entre princípios constitucionais: amplo acesso aos cargos público e proteção contra despedida arbitrária
Oliveira, George Felício Gomes de
2013
O STF e a interpretação da constituição: casos paradigmáticos em direitos fundamentais
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos
;
Magalhães, José Luiz Quadros de
2008-04
As recentes alterações sofridas pela ação rescisória no processo do trabalho
Costa, Gustavo Borges da
2015-09
A decisão em repercursão geral no RE 559.937 e suas consequências para a contribuição remanescente da Lei complementar nº110/2001
Jung, Ulisses
;
Perez, Luiza
2015-09
Atualização monetária dos créditos trabalhistas: novos parâmetros jurisprudenciais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012-10
O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Almeida, Eloísa Machado de
2012-10
Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil
Bueno, Cassio Scarpinella
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Autor
1
Almeida, Eloísa Machado de
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho do...
1
Costa, Gustavo Borges da
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Jung, Ulisses
1
Magalhães, José Luiz Quadros de
1
Oliveira, George Felício Gomes de
1
Perez, Luiza
Assunto
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Audiência (processo civil), parti...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Acumulação de proventos, doutrina...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação rescisória, legislação, alte...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conflito de leis, análise, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de trabalho, extinção, B...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crédito trabalhista, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Depósito recursal, base de cálcul...
1
Despedida arbitrária, Brasil.
1
Direito constitucional, coletânea...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Taxa referencial (TR).
1
Índice de atualização monetária, ...
1
Índice Nacional de Preços ao Cons...
Data do Documento
2
2008
2
2012
2
2015
1
2013
Tipo
6
Artigo
1
Livro
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