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Título
Autor(es)
2014-05
Evolução do controle de constitucionalidade no Brasil
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
2012-09
ADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011
Mukai, Toshio
2012-03
Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial: estudo de caso da ADI nº 3.510 (pesquisas com células-tronco) sob a ótica da decisão moral, filosófica ou ideologicamente correta (única ou não)
Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
2011-11
A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)
Pimenta, Leonardo Goulart
2003-12
Controle abstrato e concentrado de constitucionalidade, ordem econômica e antinomia de princípios: liberalismo econômico v. justiça social
Bugarin, Paulo Soares
2012-01
Impossibilidade de a advocacia pública ser exercida por ocupantes de cargos de provimento comissionado: o caso dos Municípios (Comentários ao Acórdão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.261)
Zockun, Maurício
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Autor
1
Bugarin, Paulo Soares
1
Fernandes, Ricardo Vieira de Carv...
1
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
1
Mukai, Toshio
1
Pimenta, Leonardo Goulart
1
Zockun, Maurício
Assunto
1
Acórdão, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Autonomia estadual, aspectos cons...
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Cargo de confiança, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperação, Brasil.
1
Células-tronco, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Genética humana, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Liberalismo econômico, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Pesquisa celular, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Provimento, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2014
1
2003 - 2009
Tipo
6
Artigo
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