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Título
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2008-01
Da utilização simultânea do processo administrativo e judicial e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, André Felix Ricotta de
2014-01
A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal: o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais
Moura, Emerson Affonso da Costa
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
2012-09
O Supremo Tribunal Federal como poder moderador: uma análise discursiva
Assis, Christiane Costa
2013-01
A ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à justiça
Otharan, Luiz Felipe
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2013-01
O princípio do promotor natural
Gomes, Magno Federici
2013-07
A técnica do julgamento-alerta na mudança de jurisprudência consolidada
Cabral, Antonio do Passo
2013-06
Repercussão geral e PEC 209-2012
Cambi, Eduardo
2010-07
O aspecto subjetivo do ICMS importação
Cônsoli, Breno
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Autor
1
Assis, Christiane Costa
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Cambi, Eduardo
1
Cônsoli, Breno
1
Gomes, Magno Federici
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Veiga, Daniel Brajal
Assunto
4
Brasil. [Código de processo civil...
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Contraditório, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Imposto de importação, aspectos c...
1
Imposto de importação, legislação...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, pagamento, importação, ...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder moderador, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal constitucional, poderes ...
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
Data do Documento
6
2013
1
2008
1
2010
1
2012
1
2014
Tipo
10
Artigo
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