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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-12
Controle abstrato e concentrado de constitucionalidade, ordem econômica e antinomia de princípios: liberalismo econômico v. justiça social
Bugarin, Paulo Soares
2007-01
Breves comentários sobre a regulamentação da súmula vinculante
Lobo, Arthur Mendes
2011-10
Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro: activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma?
Morais, Carlos Blanco de
2009-07
As decisões vinculantes (precedentes) da justiça constitucional
Tavares, André Ramos
2006-09
O orçamento e a possibilidade de controle de constitucionalidade
Leite, Harrison Ferreira
2011-10
Controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: uma abordagem empírica
Ramos, Luciana de Oliveira
2012-10
O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privados
Costa, José Hermelindo Dias Vieira
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2011-09
A Lei Ficha Limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentável
Espíndola, Ruy Samuel
2011-04
Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade: o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da Constituição
Stumpf, Lívia Troglio
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Autor
1
Bugarin, Paulo Soares
1
Costa, José Hermelindo Dias Vieira
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Morais, Carlos Blanco de
1
Ramos, Luciana de Oliveira
1
Stumpf, Lívia Troglio
1
Tavares, André Ramos
Assunto
1
Ato normativo, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição].
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
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1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle orçamentário, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
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Direito processual constitucional...
1
Direito social, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante.
1
Grau de jurisdição.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisdição constitucional.
1
Justiça social, Brasil.
1
Liberalismo econômico, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Normas jurídicas, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Orçamento, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Súmula vinculante, direito compar...
1
Súmula vinculante, natureza juríd...
1
Súmula vinculante.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
Data do Documento
4
2011
1
2003
1
2006
1
2007
1
2009
1
2012
Tipo
9
Artigo
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