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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
O Supremo Tribunal Federal e a eficácia dos Direitos Fundamentais entre particulares
Sombra, Thiago Luís Santos
2011-11
A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciais
Macedo, Elaine Harzheim
;
Martins, Michelle Fernanda
2013-09
Limites à competência do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2010-11
O direito à saúde e sua efetividade : o debate democrático perante o Supremo Tribunal Federal
Saldanha, Jânia Maria Lopes
;
Limberger, Têmis
2013-01
O princípio do promotor natural
Gomes, Magno Federici
2012
Justiça de transição e estado constitucional de direito: perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro
Torelly, Marcelo D.
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Autor
1
Gomes, Magno Federici
1
Kubota, Flavio Hiroshi
1
Limberger, Têmis
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Martins, Michelle Fernanda
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Sombra, Thiago Luís Santos
1
Torelly, Marcelo D.
Assunto
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Anistia, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Democratização, doutrinas e contr...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Ditadura, doutrinas e controvérsi...
1
Eficácia, Brasil.
1
Eficácia.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Política de saúde, controle judic...
1
Regulamentação, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
Data do Documento
2
2013
1
2007
1
2010
1
2011
1
2012
Tipo
5
Artigo
1
Livro
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