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Título
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2014-04
Inconstitucionalidade do instituto da reincidência face ao princípio da culpabilidade: comentários à decisão do Supemo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 453.000/RS
Coelho, Thales Cavalcanti
2010-03-01
Agravo de instrumento para o STF
Maranhão, Benedito
2008-11
Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário (Lei º 11.418/2006)
Tucci, José Rogério Cruz e
2007-07
Repercussão geral no recurso extraordinário (Lei nº 11.418) e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (Lei nº 11.417)
Theodoro Junior, Humberto
2011-09
A sistemática da repercussão geral do direito brasileiro: legislação de regênciae a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Lima, Marcos Felipe Pinheiro
2012-12
Aspectos peculiares do efeito devolutivo nos recursos especial e extraordinário
Cardillo, Roberto Mortari
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Autor
1
Cardillo, Roberto Mortari
1
Coelho, Thales Cavalcanti
1
Lima, Marcos Felipe Pinheiro
1
Maranhão, Benedito
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Brasil. [Código de processo civil...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reincidência, decisão judicial, B...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
Data do Documento
1
2007
1
2008
1
2010
1
2011
1
2012
1
2014
Tipo
6
Artigo
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