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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-06
Judicial rulings with prospective effect: I.B. general legal theory
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2014-06
A contribuição da doutrina na (con)formação do direito jurisprudencial: uma provocação essencial
Nunes, Dierle José Coelho
;
Almeida, Helen
;
Rezende, Marcos
2014-07
Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa"
Mallet, Estevão
2014-06
O sistema de precedentes no CPC projetado: engessamento do direito?
Oliveira, Pedro Miranda de
;
Anderle, Rene José
2015-03
Precedentes e dever de motivação das decisões judiciais no novo Código de processo civil.
Hellman, Renê Francisco
;
Cambi, Eduardo
2015-01
Sobre como será difícil julgar com o novo Código de processo civil (PLC 8.046/2010) : do prêt-a-porter à alta costura decisória.
Hellman, Renê Francisco
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Autor
2
Hellman, Renê Francisco
1
Almeida, Helen
1
Anderle, Rene José
1
Cambi, Eduardo
1
Mallet, Estevão
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Rezende, Marcos
Assunto
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Contraditório, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Doutrina, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2014
2
2015
Tipo
6
Artigo
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