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Título
Autor(es)
2014-09
Da vocação hereditária do cônjuge casado no regime convencional de separação de bens em concorrência com os descendentes
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
2013-04
Projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e do companheiro.
Carvalho Neto, Inácio de
2014-11
Reprodução humana assistida: as consequências do surgimento de famílias construídas in vitro
Garieri, Daniela Cristina Caspani
;
Silva, Luisa Angelo Meseses Caixeta
;
Salomão, Wendell Jones Fioravante
2013-04
Cenário jurisprudencial atual sobre a inconstitucionalidade das diferenças no tratamento sucessório de cônjuges e companheiros
Dias, Caroline Said
;
Pederneiras, Fernanda
2014-11
Releitura do direito sucessório a partir da perspectiva existencial
Ottero, Marcelo Truzzi
2011-12
A concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida
Medeiros, Gustavo André Guimarães
2016-04
Cônjuge concorrendo com ascendentes e o cálculo da sua legítima.
Zaparoli, Rodrigo Alves
2013-06
Possibilidade de alteração do regime de bens (Resp1.119.462/MG)
Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira
2015-02
Relações homoafetivas e o direito sucessório no caso do casamento
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
;
Neves, Flávia das
2010-02
A sucessão legítima do cônjuge no Novo Código Civil
Prado, Wagner Junqueira
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Autor
2
Pamplona Filho, Rodolfo
2
Rocha, Patricia Ferreira
1
Alves, Ivete Maria de Oliveira
1
Batista, Carolina Curvelo da Luz
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Carvalho, Felipe Quintella Machad...
1
Costa, Carlos José de Castro
1
Costa, Luciana Vitalina Firmino da
1
Dias, Caroline Said
1
Diniz, Maria Helena
1
Francischini, Monica Cameron Lavor
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Garieri, Daniela Cristina Caspani
1
Gesse, Eduardo
1
Gmach, Deomar Adriano
1
Grandi, Rosane
1
Leite, Olga Fernandes de Moura
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Medeiros, Gustavo André Guimarães
1
Neves, Flávia das
1
Ottero, Marcelo Truzzi
1
Pederneiras, Fernanda
1
Prado, Wagner Junqueira
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Salomão, Wendell Jones Fioravante
1
Sarge Junior, Durval
1
Silva, Luisa Angelo Meseses Caixeta
1
Siqueira, Heidy Cristina Boaventura
1
Souza, Ionete de Magalhães
1
Veras, Érica Verícia Canuto de Ol...
1
Zaparoli, Rodrigo Alves
Assunto
9
Herança, Brasil.
8
Sucessão legítima, Brasil.
6
Regime de bens, Brasil.
6
União estável, Brasil.
5
Herdeiro necessário, Brasil.
4
Descendente, Brasil.
4
Herdeiro, Brasil.
4
Relações familiares, Brasil.
3
Ascendente, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Casamento, Brasil.
3
Direito das sucessões, Brasil.
3
Divórcio, Brasil.
3
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
3
Propriedade privada, Brasil.
3
Usucapião, doutrinas e controvérs...
2
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
2
Companheira, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Partilha de bens, Brasil.
2
Separação de bens, Brasil.
2
Separação de fato, Brasil.
2
Sucessão legítima, aspectos const...
1
Alimentos (direito de família), a...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)] crí...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Comunhão universal de bens, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Cota hereditária, base de cálculo...
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
Herança, projeto de lei, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inseminação artificial, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Relação de emprego, aspectos jurí...
1
Reprodução humana, aspectos const...
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade comercial entre cônjuge...
1
Sucessão legítima, direito compar...
1
Sucessão legítima, legislação, in...
1
União civil entre pessoas do mesm...
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2018
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2
2016
2
2019
1
2011
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24
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