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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-01
Notas sobre a responsabilidade civil entre cônjuges no direito brasileiro.
Sanches, Matheus Soubhia
;
Vaughn, Gustavo Favero
;
Tannuri, Rodrigo
2020-09
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2023-01
Escritura pública de pacto antenupcial e a atividade notarial e registral : uma análise do seu conteúdo rente ao cotejar entre a autonomia privada e a intervenção estatal nas relações familiares.
Pereira, Gustavo Faria
;
Carmo Júnior, Marcos Antônio do
2021-01
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2020-07
Limites à pactuação entre os cônjuges.
Dantas, Rodrigo da Costa
2020-07
Divórcio e plano de saúde : é possível a manutenção do vínculo contratual?
Gomes, Josiane Araújo
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Autor
2
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
1
Carmo Júnior, Marcos Antônio do
1
Dantas, Rodrigo da Costa
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Pereira, Gustavo Faria
1
Sanches, Matheus Soubhia
1
Tannuri, Rodrigo
1
Vaughn, Gustavo Favero
Assunto
2
Capacidade civil, Brasil.
2
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
2
Renúncia à herança, Brasil.
2
Sucessão legítima, Brasil.
1
Adultério (direito de família), j...
1
Assistência à saúde, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Casamento, Brasil.
1
Casamento, natureza jurídica, Bra...
1
Cônjuge, responsabilidade civil, ...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Pacto antenupcial, aspectos juríd...
1
Pacto antenupcial, história, Brasil.
1
Pacto antenupcial, natureza juríd...
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Plano de saúde, manutenção, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
Data do Documento
4
2020
1
2021
1
2023
Tipo
6
Artigo
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