Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
7
Próximo
Resultado 1-10 de 68.
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-11
A conformação entre a ordem econômica e o direito social ao trabalho no contexto do século XXI.
Silva, Filipe Piazzi Mariano da
;
Matteu, Ivelise Fonseca de
;
Santos, Rafael Fernando dos
2020-11
A decretação de estado de calamidade pública e seus efeitos tributários.
Petry, Rodrigo Caramori
2020-10
Parecer 18, de 2020, ao Projeto de lei 1.179, de 2020 : regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Tebet, Simone
2020-10
Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020).
Ferreira, Antonio Carlos
;
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
;
Leonardo, Rodrigo Xavier
2020-10
Testamento de emergência e a pandemia da Covid-19.
Marx Neto, Edgard Audomar
;
Brito, Laura Souza Lima e
2020-10
Justificação ao Projeto de lei 1.179 (Regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado no período da pandemia do coronavírus – Covid-19).
Anastasia, Antonio
2020-04
Crise e execução do orçamento público no contexto atual brasileiro.
Dantas, Bruno
;
Gonçalves, André Luiz de Matos
;
Santos, Júlio Edstron S.
;
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
2020-05
O papel do direito do consumidor para o bem-estar da população brasileira e o enfrentamento à pandemia de COVID-19.
Mucelin, Guilherme
;
D’Aquino, Lúcia Souza
2020-03
A “família ética” em melhor reaprendizado no confinamento.
Alves, Jones Figueirêdo
2020-05
Inteligência artificial : a nova direção do mundo e a sua utilização na imprevisibilidade de acontecimentos das questões sociais : pandemia : COVID-19.
Mileski, Helio Saul
Navegar
Autor
5
Gonçalves, Antonio Baptista
5
Leite, Gisele
3
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
3
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Cambi, Eduardo
2
Miziara, Raphael
2
Petry, Rodrigo Caramori
2
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
1
Acioli, Joberto
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Alves, Jones Figueirêdo
1
Anastasia, Antonio
1
Araújo, Isabela Cristina Alves de
1
Araújo, Marilene
1
Brito, Laura Souza Lima e
1
Camarão, Tatiana Martins da Costa
1
Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
1
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
1
Cavet, Caroline Amadori
1
Chaves, Luana Hordones
1
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
1
Cotrim Junior, Dorival Fagundes
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Crippa, Anelise
1
Cruvinel, Aline
1
Cunha, Walter Luis Araujo da
1
Dantas, Bruno
1
Dezem, Guilherme Madeira
1
Dimoulis, Dimitri
1
Duarte, Francisco Leite
1
D’Aquino, Lúcia Souza
1
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
1
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
1
Ferreira, Antonio Carlos
1
Ferreira, Maria Amélia Campos
1
Gabardo, Emerson
1
Gandra, Primo Francisco Astolfi
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Gonzaga, Álvaro de Azevedo
1
Gonçalves, André Luiz de Matos
1
Guedes, Douglas Souza
1
Guimarães, Ana Cláudia
1
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
1
Labruna, Felipe
1
Leitão Junior, Joaquim
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Lima, Diogo de Araújo
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Machado, Gabriela Mendes
1
Maciel Junior, Vicente de Paula
1
Marcondes, Rafael Marchetti
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Marx Neto, Edgard Audomar
1
Matteu, Ivelise Fonseca de
1
Medina, Janaina de Castro Marchi
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Meireles, Ana Cristina Costa
1
Mello, Cecilia
1
Mildemberger, Carolina Silva
1
Mileski, Helio Saul
1
Miragem, Bruno
1
Morais, Ezequiel
1
Moura, Francisco Vinicius Nascime...
1
Mousinho, Paulo Reyner Camargo
1
Mucelin, Guilherme
1
Nascimento, Alex Alves do
1
Nery, Carmen Lígia
1
Nery, Vitor Goulart
1
Nogaroli, Rafaella
1
Novak, Mariana Sartori
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Oliveira, Glicia Gandra de
1
Osório, Fábio Medina
1
Passeri, Igor Gandra
1
Pavan, Vitor Ottoboni
1
Penteado, Taís
1
Pereira, Paula Moura Francesconi ...
1
Perez, Alberto
1
Perrotta, Maria Gabriela Venturoti
1
Pessoa, Valton
1
Porto, Letícia de Andrade
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santinho, Isadora Rodrigues
1
Santos, Júlia Alves Cunha
1
Santos, Júlio Edstron S.
1
Santos, Maria Celeste Cordeiro Le...
1
Santos, Rafael Fernando dos
1
Santos, Silas Silva
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Silva, Filipe Piazzi Mariano da
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Tebet, Simone
1
Watzko, Nicholas Andrey Monteiro
Assunto
27
Pandemia, Brasil.
8
Princípio da dignidade da pessoa ...
7
Direito à saúde, Brasil.
7
Isolamento social, Brasil.
6
Pandemia, Brasil, 2020.
5
Contrato, Brasil.
4
Calamidade pública, Brasil.
4
Coronavírus, Brasil.
4
Relação de consumo, Brasil.
3
Advogado, Brasil.
3
Direito de visita, Brasil.
3
Direitos do preso, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Medida de emergência, Brasil.
3
Política penitenciária, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Regime jurídico, Brasil.
3
Saúde pública, Brasil.
3
Solução de conflito, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Bioética, Brasil.
2
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
2
Contrato de trabalho, Brasil.
2
Crime contra a saúde pública, Bra...
2
Crime de desobediência, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direitos dos grupos vulneráveis, ...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Estado de emergência, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Lesão corporal, Brasil.
2
Relação de trabalho, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Revisão contratual, Brasil.
2
Testamento, Brasil.
2
Violência doméstica, Brasil.
1
Acordo coletivo de trabalho, Brasil.
1
Administração municipal, responsa...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração sanitária, Brasil.
1
Ajuda aos refugiados, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Audioconferência, utilização, Bra...
1
Audiência pública, doutrinas e co...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Departamento Penitenciári...
1
Brasil. Lei de execução penal (19...
1
Caducidade, Brasil.
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Comutação da pena, Brasil.
1
Conflito aparente de normas, aspe...
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Consulta médica, inovação tecnoló...
1
Contaminação, Brasil.
1
Contrato administrativo, regulame...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de adesão, penhora, Brasil.
1
Contrato de trabalho, extinção, B...
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Controle externo, Brasil.
1
Convenção coletiva de trabalho, B...
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
Coronavírus, medida de segurança,...
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Crime contra a organização do tra...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crise econômica, Brasil.
1
Crise social, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direito ao trabalho, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos do paciente, Brasil.
1
Direitos do refugiado, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Distrito federal, competência, Br...
1
Doente terminal, aspectos jurídic...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eleição municipal, Brasil.
1
Empregador, medida de segurança, ...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Empresário, comportamento, Brasil.
1
Epidemia (direito penal), Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Esbulho possessório, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), co...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Família, aspectos psicológicos, B...
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Força maior, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Futebol, Brasil.
1
Gestão de riscos, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indulto, Brasil.
1
Informática médica, Brasil.
1
Infração de medida sanitária prev...
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Inumação de cadáver, Brasil.
1
Irredutibilidade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, doutrina...
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Medicina, Brasil.
1
Medida de contingência, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Migração forçada, Venezuela, Brasil.
1
Migração, Brasil, França.
1
Moratória.
1
Mulher delinquente, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Médico, aspectos morais e éticos,...
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Organização Mundial da Saúde.
1
Ortotanásia, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Pandemia, legislação, Brasil, 2020.
1
Periclitação da vida e da saúde, ...
1
Pessoa desaparecida, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Política ambiental, doutrinas e c...
1
População carcerária, proteção, B...
1
População de rua, Brasil.
1
Praia, administração, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Presidente da República, poderes ...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, revisão, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade, aspectos morais e ét...
1
Redução de contribuição social, B...
1
Refugiado, proteção, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Religião, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Revisão contratual, aspectos econ...
1
Revolução industrial, Brasil.
1
Salário, redução, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Saúde pública, proteção, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço público, medida de segura...
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Taxonomia, Brasil.
1
Tecnologia biomédica, aspectos ju...
1
Tecnologia biomédica, Brasil.
1
Teletrabalho, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
União federal, competência, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Vida familiar, Brasil.
1
Videoconferência, Brasil.
1
Votação (processo legislativo), a...
1
Área marítima, administração, Bra...
Tipo
68
Artigo
Voltar ao topo da página