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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-05Nota relativa à pandemia de coronavírus e suas repercussões sobre os contratos e responsabilidade civil.Miragem, Bruno
2020-10Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020).Ferreira, Antonio Carlos; Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Leonardo, Rodrigo Xavier
2020-10Justificação ao Projeto de lei 1.179 (Regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado no período da pandemia do coronavírus – Covid-19).Anastasia, Antonio
2020-10Parecer 18, de 2020, ao Projeto de lei 1.179, de 2020 : regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).Tebet, Simone
2020-07Lições de uma pandemia para a tutela coletiva dos direitos.Santinho, Isadora Rodrigues
2021-01Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19.Tartuce, Flávio; Simão, José Fernando; Bunazar, Maurício
2020-05Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro.Leite, Gisele
2020-07Online dispute resolution e a pandemia do Covid-19 : a mediação como um dos instrumentos de promoção de acesso à justiça no contexto crise.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020-10Instrumento de pacificação social em tempos de pandemia através de online dispute resolution por meio da mediação.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020-05COVID-19, requisição administrativa e fila única. Considerações.Mello, Cecilia; Ferreira, Maria Amélia Campos

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