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Título
Autor(es)
2021-01
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19.
Sasso, Tauane
2020-11
A conformação entre a ordem econômica e o direito social ao trabalho no contexto do século XXI.
Silva, Filipe Piazzi Mariano da
;
Matteu, Ivelise Fonseca de
;
Santos, Rafael Fernando dos
2021-03
O princípio do juiz virtual e a Resolução nº 345/2020 do CNJ.
Cardoso, Oscar Valente
2020-11
A decretação de estado de calamidade pública e seus efeitos tributários.
Petry, Rodrigo Caramori
2020-10
Parecer 18, de 2020, ao Projeto de lei 1.179, de 2020 : regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Tebet, Simone
2021-01
The coronavirus (covid-19) legislation involving matters of Private Law in Brazil (translation with commentary).
Almeida, Luís Felipe Rasmuss de
2021-01
Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19.
Tartuce, Flávio
;
Simão, José Fernando
;
Bunazar, Maurício
2020-10
Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020).
Ferreira, Antonio Carlos
;
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
;
Leonardo, Rodrigo Xavier
2020-10
Testamento de emergência e a pandemia da Covid-19.
Marx Neto, Edgard Audomar
;
Brito, Laura Souza Lima e
2020-10
Justificação ao Projeto de lei 1.179 (Regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado no período da pandemia do coronavírus – Covid-19).
Anastasia, Antonio
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Autor
3
Gonçalves, Antonio Baptista
2
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Petry, Rodrigo Caramori
2
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
1
Acioli, Joberto
1
Almeida, Luís Felipe Rasmuss de
1
Alves, Jones Figueirêdo
1
Anastasia, Antonio
1
Brito, Laura Souza Lima e
1
Bunazar, Maurício
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Dezem, Guilherme Madeira
1
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
1
Ferreira, Antonio Carlos
1
Ferreira, Maria Amélia Campos
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Gonzaga, Álvaro de Azevedo
1
Guedes, Douglas Souza
1
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
1
Labruna, Felipe
1
Leite, Gisele
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Machado, Gabriela Mendes
1
Maciel Junior, Vicente de Paula
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Marx Neto, Edgard Audomar
1
Matteu, Ivelise Fonseca de
1
Mello, Cecilia
1
Mileski, Helio Saul
1
Miragem, Bruno
1
Moura, Francisco Vinicius Nascime...
1
Nascimento, Alex Alves do
1
Nery, Carmen Lígia
1
Nery, Vitor Goulart
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Santinho, Isadora Rodrigues
1
Santos, Rafael Fernando dos
1
Sasso, Tauane
1
Silva, Filipe Piazzi Mariano da
1
Simão, José Fernando
1
Tartuce, Flávio
1
Tebet, Simone
Assunto
5
Isolamento social, Brasil.
4
Medida de emergência, Brasil.
3
Advogado, Brasil.
3
Calamidade pública, Brasil.
3
Direito de visita, Brasil.
3
Direitos do preso, Brasil.
3
Política penitenciária, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Regime jurídico, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Revisão contratual, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Testamento, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração sanitária, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Autonomia da vontade, doutrinas e...
1
Autonomia da vontade, jurisprudên...
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. Departamento Penitenciári...
1
Brasil. Lei de execução penal (19...
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Comutação da pena, Brasil.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Consulta médica, inovação tecnoló...
1
Contrato administrativo, regulame...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Coronavírus, Brasil.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito ao trabalho, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Eleição municipal, Brasil.
1
Esbulho possessório, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Família, aspectos psicológicos, B...
1
Força maior, Brasil.
1
Indulto, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Organização Mundial da Saúde.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
População carcerária, proteção, B...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, inovação t...
1
Prestação jurisdicional, moderniz...
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Recusa do paciente ao tratamento,...
1
Redução de contribuição social, B...
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Revisão contratual, aspectos econ...
1
Revolução industrial, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Sucessão, Brasil.
1
Tecnologia biomédica, Brasil.
1
Teletrabalho, Brasil.
1
Testamento, jurisprudência, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Vida familiar, Brasil.
1
Videoconferência, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
27
2020
4
2021
Tipo
31
Artigo
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