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Título
Autor(es)
2020-06
Dirigismo e revisão contratual : dos códigos para o coronavírus à luz da dignidade da pessoa humana e do solidarismo.
Almeida, Felipe Cunha de
2020-05
Isolamento social dos idosos em virtude do COVID-19 : como fica o direito à convivência familiar?
Crippa, Anelise
;
Santos, Júlia Alves Cunha
2020-05
Diretivas antecipadas de vontade em tempos de pandemia.
Perrotta, Maria Gabriela Venturoti
2020-06
Coronavírus (Covid-19) e a afetação normativa nos diversos ramos do direito.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2021-01
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19.
Sasso, Tauane
2020-05
As raízes do princípio jurídico da fraternidade e a crise epidêmica do terceiro milênio.
Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos
;
Araújo, Marilene
2020-10
Controle da execução penal e pandemia de COVID-19 : desafios e perspectivas para a efetiva proteção da saúde das pessoas privadas de liberdade.
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
;
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Araújo, Marilene
1
Crippa, Anelise
1
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
1
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Perrotta, Maria Gabriela Venturoti
1
Santos, Júlia Alves Cunha
1
Santos, Maria Celeste Cordeiro Le...
1
Sasso, Tauane
Assunto
3
Pandemia, Brasil, 2020.
2
Direito a morrer, Brasil.
2
Isolamento social, Brasil.
2
Pandemia, Brasil.
2
Testamento, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia da vontade, doutrinas e...
1
Autonomia da vontade, jurisprudên...
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. Departamento Penitenciári...
1
Brasil. Lei de execução penal (19...
1
Comutação da pena, Brasil.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Direitos do paciente, Brasil.
1
Direitos dos grupos vulneráveis, ...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doente terminal, aspectos jurídic...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Indulto, Brasil.
1
Migração, Brasil, França.
1
Organização Mundial da Saúde.
1
Ortotanásia, Brasil.
1
População carcerária, proteção, B...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recusa do paciente ao tratamento,...
1
Refugiado, proteção, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Religião, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Testamento, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
6
2020
1
2021
Tipo
7
Artigo
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