Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 11-20 de 26.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-10Lei complementar nº 173/2020 : breve análise : segunda parte.Rigolin, Ivan Barbosa
2020-11A pandemia da COVID-19 e a necessária justiça fiscal ante o princípio da estrita legalidade tributária : como compatibilizar o princípio da estrita legalidade tributária com a realização da justiça fiscal em tempos de pandemia?Silveira, Artur Barbosa da
2020-06A responsabilidade penal por omissão do chefe do poder executivo no combate à epidemia viral do novo coronavírus (Covid-19).Galhardo, Bruno Zanesco Marinetti Knieling
2020-09Calamidade pública : reflexões sobre a norma que fixa prazo especial de vencimento de tributo e a moratória.Chaves, Fernando da Silva
2020-09Lei complementar nº 173/2020 : breve análise.Rigolin, Ivan Barbosa
2020-09Análise civil-constitucional do uso de aplicativos de rastreamento no enfrentamento à pandemia da Covid-19.Dadalto, Luciana; Pimentel, Willian
2021-03Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da COVID-19.Nunes, Leandro Bastos
2021-05Dois temas de processo : 1) associação representa associados mesmo que não autorizada; 2) juízo inteiramente digital.Rigolin, Ivan Barbosa
2020-07A natureza jurídica da pandemia Covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito.Carvalho, Délton Winter de
2020-08A pandemia da COVID-19 e o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro : a necessidade da remição ficta da pena como instrumento de fraternidade.Nunes, Victória de Oliveira; Rocha, Cláudio Jannotti da

Navegar

Assunto