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Título
Autor(es)
2015-08
Os princípios da capacidade contributiva e da progressividade no sistema de direito positivo nacional
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
2013-08
Contribuição social sobre o lucro líquido sob a ótica do direito previdenciário
Mantovani, Aline Cristina
2003-01
Princípio da não-discriminação tributária no direito brasileiro
Tôrres, Heleno Taveira
2017-09
Tributação sobre a receita.
Martins, Ives Gandra da Silva
2017-05
ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins : perspectivas frente ao recurso extraordinário nº 574.706/PR.
Uelze, Hugo Barroso
2014-11
O princípio da capacidade contributiva aplicado às obrigações tributárias acessórias
Bertagnolli, Danielle
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Autor
1
Bertagnolli, Danielle
1
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
1
Mantovani, Aline Cristina
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Uelze, Hugo Barroso
Assunto
1
Bitributação, tratado, Países da ...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, legislaçã...
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
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Elisão fiscal, Brasil.
1
Impostos, jurisprudência, Brasil.
1
Investimento estrangeiro.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Receita tributária, aspectos cons...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
1
2003 - 2009
Tipo
6
Artigo
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