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Título
Autor(es)
2008-03
A Justiça fiscal e a exação sobre os serviços notariais e registrais
Taborda, Maren Guimarães
2014-11
Imposto de renda incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente pelas pessoas físicas: comentários ao RE nº 614.406 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
Cassone, Vittorio
2007-03
Imposto sobre a renda e justiça social
Del Nero, Antonio Carlos
2006-03
A tributação na sociedade de risco
Silva, Sergio André R. G. da
2015-01
Tipologia do contribuinte indireto : investigação da posição subjetiva "de fato" na relação jurídico-tributária à luz da legalidade tributária e da capacidade contributiva.
Oliveira, Daniela Olímpio de
2016-11
Abuso de direito e o planejamento tributário.
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
;
Freire, Fernando José de Barros
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Autor
1
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
1
Cassone, Vittorio
1
Del Nero, Antonio Carlos
1
Freire, Fernando José de Barros
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Taborda, Maren Guimarães
Assunto
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Tributação, Brasil.
1
Abuso de direito, aspectos consti...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Integração social, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Risco, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2007
1
2008
1
2014
1
2015
1
2016
Tipo
6
Artigo
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