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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-08
Os princípios da capacidade contributiva e da progressividade no sistema de direito positivo nacional
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
2009-11
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora: aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Borba, Fernanda Estima
;
França, Vladimir da Rocha
2011-09
O princípio da igualdade tributária e as sociedades cooperativas
Macei, Demetrius Nichele
2013-05
Arts. 24 a 26 da Lei n. 12.249/10 : análise das normas de subcapitalização brasileiras e o princípio da igualdade
Queiroz, Lívia da Silva
2017-05
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a possível retirada desse dispositivo da CF/88.
Campos, Helio Silvio Ourem
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Autor
1
Borba, Fernanda Estima
1
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
França, Vladimir da Rocha
1
Macei, Demetrius Nichele
1
Queiroz, Lívia da Silva
Assunto
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Competência tributária, legislaçã...
1
Confisco, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), c...
1
Cooperativa, impostos, Brasil.
1
Cooperativa, natureza fiscal, Bra...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Imposto de renda, legislação, Bra...
1
Imposto sobre a riqueza, aspectos...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Transferência de recursos, nature...
1
Tributo, isenção, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
1
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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