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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-01
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2001-11
Compensação de Créditos: A Grande Falácia em Torno do Artigo 170-A do CTN
Dalto Junior, Gildo
2001-09
A norma antielisão e seus efeitos - Artigo 116, parágrafo único do CTN
Estrella, André Luiz Carvalho
2016-04
Prevalência dos princípios constitucionais sobre os requisitos formais da obrigação tributária.
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-01
Regime jurídico-constitucional das taxas
Contipelli, Ernani
2013-07
Planejamento tributário societário e emissão de debêntures
Tôrres, Heleno Taveira
2006-11
Medprov [Medida provisória] 303/2006: análise à luz dos princípios constitucionais tributários
Paula, Daniel Giotti de
2010-03
Breves considerações sobre a relação entre a praticabilidade tributária e a capacidade contributiva
Noronha, Luana
2008-11
Planejamento tributário: o exercício de um direito do contribuinte como forma de efetivação dos princípios da capacidade contributiva e vedação do confisco
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
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Autor
3
Estrella, André Luiz Carvalho
2
Gregório, Argos
1
Contipelli, Ernani
1
Dalto Junior, Gildo
1
Macei, Demetrius Nichele
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Noronha, Luana
1
Paula, Daniel Giotti de
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
5
Elisão fiscal, Brasil.
4
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Direito tributário, Brasil.
3
Déficit, Brasil.
3
Fato gerador, Brasil.
3
Legalidade, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Capacidade contributiva, aspectos...
2
Confisco, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Direito tributário, aspectos cons...
2
Legislação tributária, direito co...
2
Princípio constitucional, naturez...
2
Tributação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Cooperativa, impostos, Brasil.
1
Cooperativa, natureza fiscal, Bra...
1
Código tributário, interpretação,...
1
Debêntures, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Obrigação tributária, jurisprudên...
1
Obrigação tributária, legislação,...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Programa de Recuperação Fiscal (B...
1
Serviço público, Brasil.
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2016
8
2001 - 2009
Tipo
12
Artigo
1
Capítulo de Livro
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