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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2013-07
Planejamento tributário societário e emissão de debêntures
Tôrres, Heleno Taveira
2003-01
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2016-04
Prevalência dos princípios constitucionais sobre os requisitos formais da obrigação tributária.
Martins, Ives Gandra da Silva
2001-09
A norma antielisão e seus efeitos - Artigo 116, parágrafo único do CTN
Estrella, André Luiz Carvalho
2011-09
O princípio da igualdade tributária e as sociedades cooperativas
Macei, Demetrius Nichele
2008-11
Planejamento tributário: o exercício de um direito do contribuinte como forma de efetivação dos princípios da capacidade contributiva e vedação do confisco
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
2014-11
O princípio da capacidade contributiva aplicado às obrigações tributárias acessórias
Bertagnolli, Danielle
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Autor
3
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Bertagnolli, Danielle
1
Macei, Demetrius Nichele
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
5
Elisão fiscal, Brasil.
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Direito tributário, Brasil.
3
Déficit, Brasil.
3
Fato gerador, Brasil.
3
Legalidade, Brasil.
2
Carga tributária, Brasil.
2
Confisco, Brasil.
2
Legislação tributária, direito co...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Cooperativa, impostos, Brasil.
1
Cooperativa, natureza fiscal, Bra...
1
Debêntures, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Impostos, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Obrigação tributária, jurisprudên...
1
Obrigação tributária, legislação,...
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2016
4
2001 - 2009
Tipo
8
Artigo
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