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Título
Autor(es)
2009-01
ICMS: a inconstitucionalidade da alíquota incidente sobre o fornecimento de energia elétrica
Chaves, Iran José de
2009-03
Exame crítico do sistema tributário nacional no ano em que a Constituição Federal alcança sua maioridade
Harada, Kiyoshi
2005-05
Aspecto valorativo do ICMS: considerações para o efetivo exercício da cidadania fiscal
Barbosa, Alice Mousinho
2007-07
Tributação sobre o consumo e transparência fiscal. O art. 150, § 5º da CF/88
Catão, Marcos André Vinhas
2004-09
Os Direitos Fundamentais do contribuinte
Delgado, José Augusto
2009-11
A sociedade empresária como instrumento de simulação em detrimento do crédito tributário e o parágrafo único do art. 116 do CTN
Pita, Flávia Almeida
2007-11
Reforma tributária: condição para a manutenção da CPMF
Cruz, Célio Rodrigues da
2009-11
Aspectos doutrinários e jurisprudenciais das limitações ao poder de tributar
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2008-03
Reforma tributária
Machado, Hugo de Brito
2004-01
A não-cumulatividade da Cofins
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
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Autor
1
Afonso, José Roberto R. (José Rob...
1
Barbosa, Alice Mousinho
1
Bove, Paula Maranhão de Aguiar
1
Catão, Marcos André Vinhas
1
Chaves, Iran José de
1
Cruz, Célio Rodrigues da
1
Dela Ricci, Michele Aparecida
1
Delgado, José Augusto
1
Grillo, Fábio Artigas
1
Harada, Kiyoshi
1
Machado, Hugo de Brito
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Nakao, Sílvio Hiroshi
1
Pita, Flávia Almeida
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Ávila, Humberto
Assunto
4
Sistema tributário, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Reforma tributária, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Confisco, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Impostos, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Cobrança, impostos, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Competência tributária dos estado...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Condições econômicas.
1
Consumo, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, alíq...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Energia elétrica, alíquota, juris...
1
Energia elétrica, aspectos consti...
1
Federalismo, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Média empresa, impostos Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Pregão, legislação, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Produto interno bruto (PIB), Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Redução de custo, licitação, Brasil.
1
Saúde, financiamento, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Tributação, controle, Brasil.
1
Tributação, doutrinas e controvér...
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributação, normas, Brasil.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, reg...
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
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2008
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2005
Tipo
15
Artigo
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