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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
"A família ensamblada": uma análise à luz do direito argentino e brasileiro
Melo, Nehemias Domingos de
2013-06
Família: as novas entidades familiares advindas da Constituição Federal de 1988
Miranda, Verônica Rodrigues de
2013-08
Sociedade entre cônjuges: aplicação do Art.977 do CC/02 às sociedades simples
Madaleno, Rolf
;
Ohira, Bibiana Brum
2004-04
Direito de Família no novo Código Civil
Oliveira, Euclides Benedito de
2007-09
O art. 1.829, I do código civil e o regime de separação convencional de bens
Leite, Eduardo de Oliveira
2005-01
Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Passarelli, Luciano Lopes
2012-02
Conteúdo do pacto antenupcial
Figueiredo, Antonio Borges de
2013-04
Cenário jurisprudencial atual sobre a inconstitucionalidade das diferenças no tratamento sucessório de cônjuges e companheiros
Dias, Caroline Said
;
Pederneiras, Fernanda
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Autor
1
Dias, Caroline Said
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Leite, Eduardo de Oliveira
1
Madaleno, Rolf
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Miranda, Verônica Rodrigues de
1
Ohira, Bibiana Brum
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Pederneiras, Fernanda
Assunto
4
União estável, Brasil.
3
Regime de bens, Brasil.
2
Bem de família, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Cônjuge, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comunhão universal de bens, juris...
1
Curatela, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, direito compa...
1
Direito de família, história.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, história.
1
Filiação, Brasil.
1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Pacto antenupcial, doutrinas e co...
1
Pacto antenupcial, legislação, Br...
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Regime de bens, natureza jurídica...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade conjugal, Brasil.
1
Sociedade simples, responsabilida...
1
Sucessão legítima, aspectos const...
1
Tutela, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
4
2013
1
2004
1
2005
1
2007
1
2012
Tipo
8
Artigo
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