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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
A nova roupagem da Súmula n. 377 do STF.
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
2005-01
Regime da separação convencional de bens: dispensa da outorga uxória na alienação imobiliária
Costa, Valestan Milhomem da
2007-09
O art. 1.829, I do código civil e o regime de separação convencional de bens
Leite, Eduardo de Oliveira
2004-07
Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Passarelli, Luciano Lopes
2008-02
Modificação do regime de bens no casamento - aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Passarelli, Luciano Lopes
2016-12
A outorga conjugal nos atos de alienação ou oneração de bens imóveis.
Kollet, Ricardo Guimarães
2013-08
Planejamento matrimonial: a nem sempre fácil escolha do regime de bens
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
Navegar
Autor
2
Passarelli, Luciano Lopes
1
Costa, Valestan Milhomem da
1
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
1
Kollet, Ricardo Guimarães
1
Leite, Eduardo de Oliveira
1
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de...
Assunto
4
Bem de família, Brasil.
2
Bens dos cônjuges, Brasil.
2
Bens imóveis, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Outorga uxória, Brasil.
2
Partilha de bens, Brasil.
2
Regime de bens, natureza jurídica...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal....
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Comunhão universal de bens, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Regime de bens, legislação, análi...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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