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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Cláusulas exorbitantes em contratos administrativos
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2010-01
As cláusulas exorbitantes e a distinção dos contratos da administração em contratos administrativos e contratos de direito privado
Arêdes, Sirlene Nunes
2013-10
A arbitragem nos contratos administrativos
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2013-06
A interação entre Administração Pública e particulares nos contratos administrativos
Schirato, Vitor Rhein
2017-12
Cláusulas exorbitantes nos convênios de cooperação : aplicam-se no que couber?
Rezende, Ester Camila Gomes Norato
2014-01
Contratos administrativos: limites e possibilidade de alteração
Barroso, Luís Roberto
2015-01
Arbitragem público-privada no Brasil : a especialidade do litígio administrativo e as especificidades do procedimento arbitral.
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Schwarstmann, Guilherme Baptista
2012-01
Livre concorrência e cláusula de exclusividade nos contratos de distribuição de combustíveis
Oliveira, Diogo Pignataro de
;
Maia, Vinícius Fernandes Costa
2013-01
A cláusula de unimilitância nas cooperativas médicas à luz da função social do médico e seu direito fundamental ao trabalho
Maia, Maurilio Casas
2019-05
O significado do "abuso do direito" na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
Navegar
Autor
2
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2
Maia, Maurilio Casas
2
Senhoras, Elói Martins
1
Amaral, Flávia Aparecida do
1
Arêdes, Sirlene Nunes
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Dantzger, Afranio Carlos Camargo
1
Dayrell, Cristiano de Castro
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Fernandes Junior, João Gilberto B...
1
Leite, Fernanda Piccinin
1
Maia, Vinícius Fernandes Costa
1
Morais, Ezequiel
1
Nery Junior, Nelson
1
Oliveira, Diogo Pignataro de
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Oliveira, Natália Marques de
1
Rezende, Ester Camila Gomes Norato
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Schwarstmann, Guilherme Baptista
1
Schwind, Rafael Wallbach
1
Silva, Júlio César Ballerini
Assunto
4
Contrato administrativo, Brasil.
4
Interesse público, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Cessão de crédito, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Contrato oneroso, Brasil.
2
Contrato, revisão, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Cartório, atividades, Brasil.
1
Cessão de débito, Brasil.
1
Cláusula abusiva.
1
Cláusula contratual, administraçã...
1
Cláusula de irresponsabilidade, B...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Combustível, distribuição, contra...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Construção civil, projeto, Brasil.
1
Consumo.
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, história...
1
Contrato administrativo, responsa...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de fornecimento, comérci...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato.
1
Convênio, contratação, Brasil.
1
Cooperativa de trabalho, Brasil.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dentista, direitos e deveres, Bra...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Fiduciário, direitos e deveres, B...
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Garantia de trabalho, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, documentação, Brasil.
1
Licitação, edital, normas, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Medicina, Brasil.
1
Médico, aspectos sociais, Brasil.
1
Médico, direitos e deveres, Brasil.
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Nulidade (direito).
1
Ordem pública.
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, responsabilidade ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, dire...
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Seguro privado, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Setor privado, contratação, Brasil.
1
Sucessão trabalhista, Brasil.
1
Sucessão trabalhista, natureza ju...
Data do Documento
4
2012
4
2013
3
2010
3
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2
2015
2
2016
2
2019
1
2011
1
2017
Tipo
22
Artigo
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