Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 33.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-10A atualização do Código de Defesa do Consumidor: o projeto de Lei do Senado nº 281/2012 sobre o comércio eletrônico e a proteção do consumidor na InternetKlee, Antonia Espíndola Longoni
2010-09O desequilíbrio contratual provocado pela alteração superveniente da base negocial: a resolução e a revisão contratual por onerosidade excessiva no Código Civil e no Código de Defesa do ConsumidorAzevedo, Fernando Costa de
2011-10Contratos privados de assistência à saúde: generalidades e responsabilidade administrativa e civil das operadorasSilva, Júlio César Ballerini
2015-09O abuso da cláusula de tolerância nos contratos de promessa de compra e venda e a retroação da mora.Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
2012-12A validade da cláusula de não indenizar nos contratos comerciaisLeite, Fernanda Piccinin
2016-12Convenções processuais nos contratos bancários.Gillet, Sérgio Augusto da Costa; Jobim, Marco Félix
2017-05Convenções processuais nos contratos bancários.Jobim, Marco Félix
2015-07As tratativas, a plena informação no âmbito pré-contratual e a importância dos deveres anexosMorais, Ezequiel
2014-10Questões de ordem pública e seu julgamento ex officio: considerações sobre o verbete "STJ 381" da súmula da jurisprudência predominante no STJNery Junior, Nelson
2019-01Cumulação das arras com a cláusula penal compensatória e os princípios sociais dos contratos.Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de

Navegar

Assunto