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Autor(es)
2023-05
Ilegalidade da cláusula de não devolução da taxa de inscrição em concurso público.
Tormena, Celso Bruno
2021-11
Conceito estrutural e funcional de contrato e a sua atualidade.
Silva, Luis Renato Ferreira da
2021-11
A qualificação registral imobiliária de cláusulas abusivas consumeristas : uma análise sobre a qualificação dos contratos integrantes do projeto de loteamento.
Ishikawa, Lauro
;
Machado, Lorruane Matuszewski
;
Matsushita, Thiago
2020-10
A cláusula de take or pay no direito privado brasileiro : qualificação, regime e aplicação.
Vieira, Vitor Silveira
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Autor
1
Ishikawa, Lauro
1
Machado, Lorruane Matuszewski
1
Matsushita, Thiago
1
Silva, Luis Renato Ferreira da
1
Tormena, Celso Bruno
1
Vieira, Vitor Silveira
Assunto
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Concurso público, edital, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Contrato, doutrinas e controvérsi...
1
Contrato, extinção, Brasil.
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Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Contrato, natureza jurídica, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Enriquecimento sem causa, Brasil.
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Função social do contrato, Brasil.
1
Gás, comércio, Brasil.
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Loteamento, Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro de imóveis, direito comp...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, juri...
Data do Documento
2
2021
1
2020
1
2023
Tipo
4
Artigo
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