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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-09
O instituto da lesão no Código de Defesa do Consumidor: uma análise dirigida aos juros praticados em contratos bancários
Perez, Viviane
2019-01
Cumulação das arras com a cláusula penal compensatória e os princípios sociais dos contratos.
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
2003-09
A função social dos contratos no Novo Código Civil
Alvim, Arruda
2011-03
Resolução do contrato por onerosidade excessiva
Zuliani, Ênio Santarelli
2002-07
A função social do contrato e o princípio da boa-fé do Novo Código Civil brasileiro
Mello, Adriana Mandim Theodoro de
2008-04
Conceito legal indeterminado: a função social do contrato e a função criadora do juiz
Furck, Christiane Hessler
2011-01
Resolução do contrato por onerosidade excessiva
Zuliani, Ênio Santarelli
Navegar
Autor
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Alvim, Arruda
1
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
1
Furck, Christiane Hessler
1
Mello, Adriana Mandim Theodoro de
1
Perez, Viviane
Assunto
4
Boa-fé, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
2
Contrato oneroso, Brasil.
2
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
2
Contrato, direito comparado, Espa...
2
Contrato, revisão, Brasil.
2
Contrato, revisão, jurisprudência...
2
Crise econômica, Brasil.
2
Equilíbrio econômico, Brasil.
2
Magistrado, competência, Brasil.
2
Resolução do contrato, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Código civil, modernização, análi...
1
Devedor, contratação, pagamento, ...
1
Indenização, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Usura, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
4
2002 - 2009
Tipo
7
Artigo
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