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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
Contratos privados de assistência à saúde: generalidades e responsabilidade administrativa e civil das operadoras
Silva, Júlio César Ballerini
2004-01
Os contratos de plano de saúde e a sua revisão jurisdicional
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
1999-12
O controle difuso da licitude formal e material dos negócios jurídicos e o exame da nulidade absoluta de cláusulas à luz do sistema estatutário de defesa do consumidor
Mello, Aymoré Roque Pottes de
2003-09
A função social dos contratos no Novo Código Civil
Alvim, Arruda
2004-01
Atendimento privado de saúde: exploração: falta de cobertura do plano, aumento abusivo de mensalidades, limitação a exames, entre outras reclamações: reparação de danos patrimoniais e morais ao consumidor: necessidade
Martins, Fernando Rodrigues
;
Silva, Lúcio Flávio Faria e
;
Santos, Mara Rosa
2006-07
Negócio jurídico: anulação. Violação dos deveres de fidelidade e lealdade. Má-fé
Gallo, Giovanna Mazetto
2005-09
A fiança à locação e a súmula 214 do STJ
Segalla, Alessandro Schirrmeister
2006-07
A fiança à locação e a súmula 214 do STJ
Segalla, Alessandro Schirrmeister
Navegar
Autor
2
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2
Jorge, Mário Helton
2
Maia, Maurilio Casas
2
Martins, Fernando Rodrigues
2
Segalla, Alessandro Schirrmeister
2
Senhoras, Elói Martins
2
Silva, Lúcio Flávio Faria e
1
Alvim, Arruda
1
Amaral, Flávia Aparecida do
1
Andrietta, Selma Árabe
1
André Filho, Pedro Felício
1
Arêdes, Sirlene Nunes
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Braga, Paula Sarno
1
Carpena, Heloísa
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Dantzger, Afranio Carlos Camargo
1
Dayrell, Cristiano de Castro
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Fernandes Junior, João Gilberto B...
1
Ferreira, Daniela Moura
1
Gallo, Giovanna Mazetto
1
Jorge Ulisses Jacoby, Fernandes
1
Konder, Carlos Nelson de Paula
1
Leite, Fernanda Piccinin
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Leonardi, Felipe Raminelli
1
Maia, Vinícius Fernandes Costa
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Mello, Aymoré Roque Pottes de
1
Monteiro, André Luís Pinheiro
1
Morais, Ezequiel
1
Nery Junior, Nelson
1
Nóbrega, João Neumann Marinho
1
Oliveira, Diogo Pignataro de
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Oliveira, Natália Marques de
1
Rezende, Ester Camila Gomes Norato
1
Rocha, Aline Fonseca
1
Rodrigues, Marco Antonio
1
Salomão Neto, Eduardo
1
Santos, Mara Rosa
1
Santos, Maria Cecília de Andrade
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Schwarstmann, Guilherme Baptista
1
Schwind, Rafael Wallbach
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Silva, Luciano Felix do Amaral e
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Tormena, Celso Bruno
Assunto
10
Proteção e defesa do consumidor, ...
7
Boa-fé, Brasil.
6
Contrato administrativo, Brasil.
5
Interesse público, Brasil.
4
Contrato, Brasil.
4
Negócio jurídico, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Contrato de adesão, Brasil.
3
Contrato, revisão, Brasil.
3
Controle jurisdicional, Brasil.
3
Direito à informação, Brasil.
3
Garantia (direito comercial), Bra...
3
Negócio fiduciário, Brasil.
3
Processo administrativo, Brasil.
3
Seguro privado, Brasil.
2
Aluguel, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Causa petendi, Brasil.
2
Cessão de crédito, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Concorrência, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Contrato oneroso, Brasil.
2
Despejo, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Dívida de dinheiro, extinção, Bra...
2
Fiador, Brasil.
2
Fiança comercial, Brasil.
2
Imóvel, compra e venda, Brasil.
2
Inquilinato, Brasil.
2
Julgamento, Brasil.
2
Locação de imóveis, Brasil.
2
Má-fé, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Plano de saúde, jurisprudência, B...
2
Plano de saúde, legislação, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Seguro-saúde, Brasil.
2
Usura, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Associação.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, Uberlândia (MG).
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Cartório, atividades, Brasil.
1
Carência de ação, Brasil.
1
Cessão de débito, Brasil.
1
Cláusula abusiva.
1
Cláusula contratual, administraçã...
1
Cláusula contratual, anulação, Br...
1
Cláusula contratual, jurisprudênc...
1
Cláusula de irresponsabilidade, B...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Combustível, distribuição, contra...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concurso público, edital, Brasil.
1
Condomínio.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Construção civil, projeto, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumo.
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, história...
1
Contrato administrativo, responsa...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Contrato de fornecimento, comérci...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
Contrato, análise comparativa.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato.
1
Convênio, contratação, Brasil.
1
Cooperativa de trabalho, Brasil.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Cooperativa.
1
Cooperação, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dentista, direitos e deveres, Bra...
1
Dever, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito financeiro, normas, Brasil.
1
Direito privado.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doença, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Fiduciário, direitos e deveres, B...
1
Financiamento, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Garantia de trabalho, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Hardware, compra e venda.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Informática, aspectos jurídicos.
1
Infração, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Investimento, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Liberdade contratual, aspectos co...
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, documentação, Brasil.
1
Licitação, edital, normas, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Medicina, Brasil.
1
Médico, aspectos sociais, Brasil.
1
Médico, direitos e deveres, Brasil.
1
Negócio, controle, anulação, Brasil.
1
Norma cogente, Brasil.
1
Nulidade (direito).
1
Oferta e demanda, Brasil.
1
Operação econômica, Brasil.
1
Ordem pública.
1
Parceria público-privada (PPP), a...
1
Pena, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação, Brasi...
1
Plano de saúde, reajustamento, Br...
1
Plano de saúde, regulamentação, B...
1
Plano de saúde, responsabilidade ...
1
Preço, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, dire...
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Setor privado, contratação, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade civil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Software, aspectos jurídicos, Bra...
1
Software, compra e venda.
1
Sucessão trabalhista, Brasil.
1
Sucessão trabalhista, natureza ju...
1
Técnica legislativa, Brasil.
1
Vício redibitório, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
22
2010 - 2019
21
2000 - 2009
2
1994 - 1999
Tipo
48
Artigo
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