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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-06
Os deveres de consideração e a pandemia.
Morais, Ezequiel
2020-11
Resolução e revisão dos contratos de consumo em função da pandemia : perspectivas à luz da análise econômica do Direito.
Rosa, André Luís Cateli
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2020-10
Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020).
Ferreira, Antonio Carlos
;
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
;
Leonardo, Rodrigo Xavier
2020-05
A revisão contratual no Código civil, no Código de defesa do consumidor e a pandemia do conoravírus [sic. coronavírus] (COVID-19).
Barletta, Fabiana Rodrigues
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Autor
1
Barletta, Fabiana Rodrigues
1
Ferreira, Antonio Carlos
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Morais, Ezequiel
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Rosa, André Luís Cateli
Assunto
2
Contrato, Brasil.
2
COVID-19, Brasil.
2
Revisão contratual, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato, revisão, resolução, Bra...
1
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
1
COVID-19, Brasil, 2020.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito, aspectos econômicos, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Relação jurídica, projeto de lei,...
Data do Documento
4
2020
Tipo
4
Artigo
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