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Título
Autor(es)
2021-01
Função social dos contratos e a revisão contratual por fato superveniente.
Leite, Gisele
2014-01
Revisão dos contratos: Onerosidade excessiva e a Teoria da imprevisão
Stuart, Luiza Checchia
2008-04
Direito adquirido e os planos de estabilização monetária
Moraes, José Luciano Jost de
2007-01
Os limites da teoria de imprevisão: o "revisionismo" fora do lugar debilita o ambiente contratual brasileiro
Franco, Gustavo H. B.
2009-04
Os derivativos e a desvalorização do Real em 2008
Coelho, Fábio Ulhoa
1991-10
A livre negociação dos índices : leis de ordem pública e teoria da imprevisão.
Direito, Carlos Alberto Menezes
2020-10
Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020).
Ferreira, Antonio Carlos
;
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
;
Leonardo, Rodrigo Xavier
2020-06
Os deveres de consideração e a pandemia.
Morais, Ezequiel
2021-01
Faísca na economia pandêmica : a incapacidade superveniente de prestar.
Belnoski, Alexsandra Marilac
;
Deccache, Antonio
;
Waksman, Muriel
;
Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
;
Mello Neto, Jayme Petra de
2023-01
Teoria da imprevisão e a (im)possibilidade de revisão judicial nos contratos built to suit.
Barbosa, Elli Calhau
;
Oliveira, Glenda Felix
;
Silva, Marcelo Pinto da
Navegar
Autor
1
Barbosa, Elli Calhau
1
Belnoski, Alexsandra Marilac
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Deccache, Antonio
1
Direito, Carlos Alberto Menezes
1
Ferreira, Antonio Carlos
1
Franco, Gustavo H. B.
1
Leite, Gisele
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Mello Neto, Jayme Petra de
1
Moraes, José Luciano Jost de
1
Morais, Ezequiel
1
Oliveira, Glenda Felix
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Silva, Marcelo Pinto da
1
Stuart, Luiza Checchia
1
Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
1
Waksman, Muriel
Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
2
Caso fortuito, Brasil.
2
Correção monetária, Brasil.
2
COVID-19, Brasil.
2
Força maior, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Revisão contratual, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Acordo de acionistas, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação revisional, Brasil.
1
Ações, compra e venda, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Centro comercial, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Controle de preço, Brasil.
1
Covid-19, aspectos econômicos, Br...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crise econômica, Brasil.
1
Crise política, Brasil.
1
Desvalorização monetária, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Dívida pública, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Fato superveniente, Brasil.
1
Imprevisibilidade, Brasil.
1
Inflação, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Intervenção do estado na economia...
1
Investidor, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Macroeconomia, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Padrão monetário, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Plano econômico, jurisprudência, ...
1
Política antiinflacionária, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Taxa de câmbio, Brasil.
1
Índice de atualização monetária, ...
Data do Documento
5
2020 - 2023
1
2010 - 2019
3
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
10
Artigo
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